Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06

Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado com 28 tiros de pistola às 3h10 da madrugada desta quinta-feira (28).